O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares,

Uma instituição financeira foi condenada a devolver R$ 502.400,00 a uma vítima de fraude depois que a Justiça identificou falhas

Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que pediu à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender

A apuração de possíveis irregularidades no ambiente corporativo exige equilíbrio entre a necessidade de esclarecer os fatos e o respeito

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina,

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas